Deputado denuncia articulação ruralista contra quilombolas e indígenas

Fonte: http://www.cedefes.org.br/afro_print.php?id=6169

A cobiça latifundiária está séria vamos ficar atentos, nos mobilizar, articular e denunciar, os crimes contra os ambientalistas e povos da florestas.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA) conclamou os movimentos sociais, a bancada petista e a base aliada do governo a se mobilizarem para derrotar uma proposta em tramitação na Câmara que poderá desencadear “o maior retrocesso da história para as comunidades tradicionais do País”. O petista refere-se ao projeto de decreto legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03, do ex-presidente Lula, que regulamenta e delimita terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A matéria, que foi rejeitada na Comissão de Direitos Humanos, passou pela Comissão de Agricultura, e pode ir a Plenário ainda em julho.

Por:  Edmilson Freitas e Paulo Paiva

Informes – Quais os efeitos dessa proposta, caso ela seja aprovada?

Luiz Alberto – Esse projeto é perigoso e tem um efeito devastador sobre uma das principais conquistas sociais do Brasil. Milhares de famílias de comunidades tradicionais de quilombolas sofrerão graves consequências caso ele seja aprovado. O decreto foi responsável por uma série de ações concretas no reconhecimento dessas comunidades e na desapropriação de terras em todo o País. Temos a informação de que a bancada ruralista está pressionando para que a matéria entre em pauta antes do recesso parlamentar. Temos que impedir isso.

Informes – Essa iniciativa dos ruralistas sintetiza a aglutinação da direita e das oligarquias brasileiras contra os benefícios alcançados no governo Lula?

Luiz Alberto – Com certeza, principalmente na área rural. Isso vai na contramão, inclusive, do programa lançado pela presidenta Dilma para erradicar a pobreza extrema em nosso País. Há uma articulação da direita conservadora, vinculada aos interesses do campo, para tentar minar os programas de inclusão social em curso no País. Esse quadro agravou-se ainda mais depois da votação do Código Florestal na Câmara, que também traz uma série de retrocessos para a legislação ambiental. Com isso, os ruralistas e a oposição estão se sentindo mais fortalecidos, daí a preocupação com a possibilidade de aprovar esse PDL.

Informes – A revogação desse decreto também afetaria as políticas de preservação do meio ambiente?

Luiz Alberto – Frontalmente. Todos os territórios ocupados por comunidades tradicionais, sejam quilombolas, ribeirinhas, indígenas ou de pescadores, são altamente protegidos do ponto de vista ambiental. Então, a retirada dessas comunidades do seu direito, evidentemente que libera essas áreas para a voracidade dos ruralistas de desmatar tudo para avançar a fronteira agropecuária. A questão ambiental também está em risco com essa fúria, estamos correndo um risco muito grande. Se combinarmos os elementos do PDL com os do Código Florestal, que estão querendo aprovar no Senado, estaremos nos piores dos mundos.

Informes – O que pode estar por trás da crescente ganância dos latifundiários por mais terras?

Luiz Alberto – Há um mito no Brasil de que o agronegócio contribui mais com a balança comercial do País. Isso não é verdade. No entanto, sob esse argumento, busca-se a qualquer custo avançar na produção de soja e de cana de açúcar, que alimenta a indústria do etanol. Isso tem provocado a supervalorização das terras. Como consequência, há um aumento da pressão sobre essas comunidades para a liberação de mais terras. No caso dos quilombolas, o maior desespero do agronegócio deve-se ao fato de que uma vez demarcadas e regulamentadas, essas terras são retiradas da especulação do mercado capitalista, o que impede que essas comunidades se desfaçam dessas propriedades. É esse temor que estimula a bancada ruralista a derrotar o decreto do ex-presidente Lula.

Informes – Em pleno século 21, esse tipo de postura da oposição, que privilegia o latifúndio, não vai na contramão das lutas históricas do Brasil e do mundo?

Luiz Alberto – Essa bancada que classificamos como ruralista vai na contramão da história. O Brasil hoje é considerado uma referência nas políticas de inclusão da população afrodescendente. Temos a maior população de negros de toda a América e somos citados em todos os fóruns internacionais por essas políticas inclusivas. Neste ano, que vamos sediar o encontro mundial dos povos afrodescendentes, que vai celebrar inclusive essa vanguarda do Brasil, não podemos deixar que ocorra esse grande retrocesso.

Informes – Como derrotar esse projeto?

Luiz Alberto – Precisamos nos articular e fechar uma posição sobre isso. Os líderes do governo e do PT devem trabalhar para alertar a base aliada, para evitarmos surpresas neste encaminhamento. Aparentemente, esse é um tema que parece ser menor, que pode até passar despercebido. Mas estamos atentos e vamos derrotá-lo.   

Saiba mais: Marãiwatséde e a possibilidade de Permuta proposta pela lei 9.564, de 27.6.2011

Da impossibilidade de uma imaginativa “permuta” das terras Xavante Marãiwatséde

Fonte:  CIMI

Disponível em: http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5652&eid=353

Publicado em: 28/06/2011 - 17:57 - 

A Lei estadual n° 9.564, de 27.6.2011, de autoria dos deputados estaduais Riva (PP) e Adalto de Freitas (PMDB), de Mato Grosso, “autoriza o Governo do Estado a realizar permuta com a União, através da Fundação Nacional do Índio (Funai)” entre “a área correspondente ao Parque Estadual do Araguaia com a área homologada da Reserva Indígena Marãiwatséde”.

A Terra Indígena Marãiwatséde – identificada e demarcada para o usufruto exclusivo do Povo Xavante - foi administrativamente homologada em 1998 em nome da União. Trata-se de terras marcadas pelas características da inalienabilidade e indisponibilidade, e os direitos sobre elas, imprescritíveis, por força do § 4º do artigo 231 da Constituição Federal. O usufruto exclusivo dos Xavante implica na utilização das terras e de tudo o que ela comporta apenas e somente pelo povo Xavante afeto a esta terra específica. A inalienabilidade e a indisponibilidade significam, na prática, que as terras indígenas não podem ser cedidas, doadas, transferidas ou vendidas.

Esta situação está confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que recentemente reconheceu serem os posseiros, fazendeiros e grileiros “meros invasores da área”, sem nenhum direito a indenização ou qualquer direito àquelas terras: “restou claro que a posse de todos os Réus sobre a área objeto do litígio é ilícita, e de má-fé, porque sabedores de que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas Xavante Marãiwatséde, tanto que assim fora reconhecido posteriormente por ato do Presidente da República. Logo, trata-se de posse ilícita, e de má-fé, sobre bem imóvel da União (...)”.

Todos esses fatos apontam para a impossibilidade jurídica de se efetivar qualquer imaginativa “permuta” de terra indígena, favorecendo invasores que violam o usufruto exclusivo dos indígenas das terras, que são de propriedade da União, a iniciar-se pela inconstitucionalidade de tal premissa. Ou seja, terras indígenas não são negociáveis nem permutáveis, ainda que a Assembléia Legislativa do Mato Grosso autorize que o governador do Estado proceda a uma iniciativa do tipo - ignorando disposição constitucional.

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Olho gordo em Maraiwatsede

Data:  28 - jun - 2011 às 12:04

Fonte: GREENPEACE

Disponível em:  http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/olho-gordo-em-maraiwatsede/blog/35485

Constituição determina que terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis

Deputados estaduais do Mato Grosso acabam de demonstrar total ignorância com os artigos relacionados aos índios na Constituição Federal. Segundo publicação de ontem no Diário Oficial do Mato Grosso, a lei número 9.564, aprovada pela Assembléia Legislativa, “autoriza o Governo do Estado a realizar permuta com a União, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), da área correspondente ao Parque Estadual do Araguaia com a área homologada da Reserva Indígena Maraiwatsede”. O objetivo? De acordo com a lei, o foco é “a inserção da Nação Indígena Maraiwatsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Na prática isso significa a possibilidade de mudança do território tradicional dos índios e o fim do status da área de conservação, além de tirar a responsabilidade do Estado de cuidar do parque estadual. Vários absurdos redigidos pelos deputados estaduais José Geraldo Riva (PP-MT) e Adalto Freitas (PMDB-MT) em parcos artigos, que vão de encontro ao que a Constituição Federal determina.

Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, essa terra é homologada, já destinada aos Xavantes e, portanto, intocável. “É tudo de uso exclusivo dos índios. As terras são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”, explica.

Nilo acredita que a decisão a qualquer momento pode ser revogada, já que não há nenhuma possibilidade jurídica que permita a decisão. “Os nobres deputados de Mato Grosso desconhecem o artigo 231 da Constituição Federal. Esperamos ansiosamente que o presidente da Funai, o antropólogo Márcio Meira não se preste a esse desfavor ilegal aos povos indígenas e aja para que essa permuta não vá adiante”

Lei 9. 564 de 27/06/2011: Governo de MT consegue apoio da AL MT no processo de remoção dos Xavantes de Marãiwatsédé

Disponível em:  http://territorio-irrestrito.blogspot.com/2011/06/lei-9-564-de-27062011-governo-tem.html


Diário Oficial nº :  25587
Data de publicação:  27/06/2011
Matéria nº :  405146

LEI Nº 9.564, DE   27   DE JUNHO DE 2011.

Autores: Deputado Riva e
              Deputado Adalto de Freitas

Autoriza o Governo do Estado realizar permuta com a 

União, através da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, 

das áreas que especifica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:

Art. 1º  Fica o Governo do Estado autorizado a permutar com a União, através da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, a área correspondente ao Parque Estadual do Araguaia com a área homologada da Reserva Indígena Marawaitsede.

Parágrafo único. A área do Parque Estadual do Araguaia terá como limites e confrontações os estabelecidos na Lei nº 8.458, de 17 de janeiro de 2006.

Art. 2º  A permuta das áreas, referidas no Art. 1º, terá como objetivo a inserção da Nação Indígena Marawaitsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva.

Art. 3º  Esta lei será regulamentada nos termos em que dispõe a Emenda Constitucional nº 19, de 20 de dezembro de 2001.

Art. 4º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  27  de   junho   de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Manifesto da Bancada Indígena da Comissão Nacional de Política

Disponível em: http://tvindigena.ning.com/profiles/blogs/manifesto-da-bancada-indigena?xg_source=facebook

17/06/2011

Manifesto da Bancada Indígena da Comissão Nacional de Política

Suspendemos nossa participação até o Governo Dilma atender nossas reivindicações

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º.  Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 daOrganização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância

dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de

2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília – DF, 16 de junho de 2011.

BANCADA INDÍGENA DA CNPI

Fonte: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

Lideranças reclamam de tratamento do governo a indígenas

Lideranças reclamam de tratamento do governo a indígenas
Por  Luana Lourenço* / Agência Brasil

Insatisfeitas com a falta de diálogo, lideranças indígenas decidiram se retirar ontem (16) da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Elas acusam o governo de tratar as questões indígenas com descaso e desconsiderar a avaliação do colegiado em episódios como a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

“A política indigenista no país está sendo esfacelada, está sendo tratorada pelo governo Dilma. A gente percebe que não tem muita importância para o governo brasileiro, porque o crescimento econômico parece estar acima dos direitos indígenas”, avaliou o cacique Marcos Xukuru.

Xukuru e nove representantes indígenas na CNPI dizem que só voltam à comissão se forem recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas. Ela reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

“Queremos conversar com a presidenta Dilma, não com assessores. Queremos conversar e saber dela qual é a política indigenista deste governo, não está nada claro até agora. Sabemos que ela recebeu outros movimentos sociais, agora é a nossa vez”, reivindicou a representante da etnia Pareci, Francisca Navantino.

As lideranças disseram que as discussões no âmbito da CNPI não estão sendo levadas em conta pelo governo em decisões que afetam os povos indígenas. Segundo Xukuru, a bancada indígena foi surpreendida com o decreto de reestruturação da Funai, assinado no dia 28 de dezembro de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Começamos a perceber falhas no diálogo quando a proposta chegou pronta, sem discussão. Não houve participação da comissão nem tampouco do movimento indígena de forma mais ampla”.

A falta de diálogo sobre grandes empreendimentos com impactos sobre comunidades indígenas também foi determinante para a manifestação das lideranças. Durante a discussão do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, o grupo disse que o governo deixou de lado o reconhecimento dos direitos das comunidades ameaçadas.

“Conversamos sobre Belo Monte, mas várias dúvidas e questionamentos que fizemos foram deixados sem respostas e as licenças foram sendo liberadas. A gente só fica sabendo quando está tudo pronto e as máquinas chegam nas aldeias atropelando os índios. O mais triste é a conivência do órgão indigenista, a Funai, que está funcionando com um balcão de negócios para atender interesses de empreendimentos e de grandes empresas”, avaliou Francisca Navantino.

Em nota, a Funai informou que o presidente substituto do órgão, Aloysio Guapindaia, que presidia a reunião da CNPI, suspendeu a programação “em respeito à posição da bancada indígena”, mas disse que a decisão das lideranças “causou surpresa”. Na avaliação da Funai, desde a criação, em 2006, comissão “conquista importantes avanços para a política indigenista nacional”.

Não há previsão de encontro entre as lideranças indígenas e a presidenta Dilma Rousseff.

*Colaborou Daniella Jinkings

Fazendeiros vão ter de deixar terra indígena em Mato Grosso

Por racismoambiental, 11/06/2011 09:45

Justiça decide devolver área, concedida pelo governo militar a projeto agrícola, aos Xavantes. Governo do Estado é contra

Helson França, iG Mato Grosso

Depois de quase 40 anos de disputa com indígenas da etnia Xavante pela posse da terra de Marãiwatsede, fazendeiros terão que deixar a área, por determinação judicial. Para acelerar o processo de desocupação, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação visando à execução, o quanto antes, da sentença judicial proferida pela Justiça Federal. O problema é que os fazendeiros não têm para onde ir e o governo do Estado é contra a retirada.

A terra de Marãiwatsede tem 165 mil hectares (1,5 mil km2) e fica entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, na Amazônia Legal de Mato Grosso. A região .

O MPF quer que a Polícia Federal acompanhe o processo de saída dos fazendeiros, para que possíveis conflitos com indígenas sejam evitados. Além disso, o MPF também solicitou um estudo sobre a área degradada, e que os governos federal e estadual apresentem outros destinos para os fazendeiros.

As terras indígenas estão a aproximadamente 1.060 quilômetros de Cuiabá. Foto: Reprodução Google Maps

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), foi contra a retirada dos fazendeiros, sob alegação de que o Estado não possui outro local para remanejá-los. Barbosa sugeriu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que os Xavantes fossem transferidos para uma outra área de 225 mil hectares, situada entre o rio das Mortes e o Araguaia. A proposta não foi levada adiante.

“O que está em jogo é a nossa tradição e origem. Recuperar Marãiwatsede é uma questão de honra. A terra para nós é sagrada”, afirmou o cacique Damião Paradzan.

Segundo o procurador da Funai em Mato Grosso, César Augusto Lima do Nascimento, ao longo da disputa judicial, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a disponibilizar lotes para que os posseiros, fazendeiros e grileiros pudessem se mudar e manter as atividades agropecuárias, mas eles se recusaram a desocupar a área.

“Lá não tem ninguém inocente. Essas cerca de três mil pessoas tinham conhecimento de que aquela região pertencia originalmente aos Xavantes, mas mesmo assim insistiram em ocupá-la até o último instante”, contou.

O caso

Em 1966, cerca de 250 indígenas foram transferidos de Marãiwatsede pelo governo militar para dar espaço a um projeto agrícola liderado pelo Grupo Ometto (do setor açucareiro). Dessa forma foi criada a fazenda Suiá-Missu, cuja extensão era superior à área do Distrito Federal.

Os índios foram retirados do local pelos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e levados para uma área distante 400 quilômetros de Marãiwatsede, situada no município de Quatro Marcos (340 quilômetros de Cuiabá). Desde então, a comunidade indígena vem lutando para retomar o seu território tradicional.

Anos depois o controle da fazenda Suiá-Missu passou à Liquifarm Agropecuária Suiá-Missu e, em 1980, para a empresa petrolífera italiana Agip.

“Há famílias que dependem da terra para viver e que possuem uma vida construída aqui. Muitas pessoas não têm para onde ir”, diz presidente de associação de produtores

Paralelamente, aumentavam as pressões internacionais para que a terra fosse devolvida aos índios. Durante a Conferência ECO92, a Agip propôs ao governo federal um acordo para devolver Marãiwatsede aos Xavantes.

A homologação da área para posse permanente e usufruto exclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor se deu apenas em 1998.

Estima-se que atualmente 85% dos 165 mil hectares de Marãiwatsede (que no idioma Xavante significa Mata Densa) estejam desmatados, em virtude da prática agrícola estabelecida há 40 anos.

A decisão judicial que determinou a retomada da área aos Xavantes foi proferida somente no ano passado. Para a Justiça Federal não há dúvida de que a comunidade Xavante “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de ‘colonização` daquela região brasileira”, como consta na sentença.

Os desembargadores concluíram que os posseiros, fazendeiros e grileiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.

Atualmente existem 700 fazendas em Marãiwatsede. O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Suiá Missú, Renato Teodoro da Silveira Filho, disse que muitos proprietários têm o título da terra. “Há famílias que dependem da terra para viver e que possuem uma vida construída aqui. Muitas pessoas não têm para onde ir”, disse.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/mt/fazendeiros+vao+ter+de+deixar+terra+indigena+em+mato+grosso/n1597022533026.html

Funai em Juína aguarda representantes da Energética Águas da Pedra para resolver impasse criado com invasão indígena

Disponível em:http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=394066 
Fonte: Diário de Cuiabá

Governo de MT também interveio e assinou termo de cooperação com empresa para atender etnias

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

A administração regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína aguardava para ontem a chegada de representantes da empresa Energética Águas da Pedra, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã (1.002 quilômetros de Cuiabá), que desde a última quarta-feira teve o canteiro de obras ocupado por cerca de 80 índios das etnias arara e cinta-larga. Os índios cobram o cumprimento de reivindicações feitas há um ano e, até o momento, não atendidas.

 De acordo com o chefe da Regional da Funai, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, ainda anteontem a diretoria da Energética havia encaminhado ao órgão federal um ofício dando garantias de que o acordo seria cumprindo. “Eles cobram a entrega das sedes das associações Cinta-Larga e Arara e a entrega de dois veículos de transporte coletivo para cada etnia”, informou. Antônio Carlos negou que o clima no local era tenso e que os índios haviam feito reféns. “Estamos com um funcionário no local e a situação é tranquila, não há reféns”, afirmou. “Representantes da empresa estão indo ainda hoje para a usina negociar com os índios e entre hoje (ontem) e amanhã (hoje) deverá resolver a questão da ocupação”, acrescentou.

 Porém, há informações de que caso os pedidos das etnias não forem atendidos, os manifestantes prometeram destruir as dependências da usina. Os índios se dizem afetados e reivindicam direitos de compensação ambiental pelos impactos da obra. A usina de Dardanelos tem capacidade para gerar energia suficiente para atender 600 mil habitantes por dia. O empreendimento já foi alvo de outras invasões. Em julho de 2010, a usina foi ocupada pelos índios de 11 etnias que habitam a região e fizeram cerca de 100 reféns.À época, eles cobravam o detalhamento das ações integrantes do componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA), instrumento de compensação dos impactos socioambientais. 

O plano engloba setores como educação, saúde e desenvolvimento sustentável e medidas como a criação de estradas para as aldeias, a formação de professores indígenas, criação de programas de fruticultura, extensão do programa Luz Para Todos, contratação de médicos para saúde indígena, atendimento médico às comunidades, fornecimento de equipamentos para vigilância da terra indígena como caminhonete e barco a motor. No final da tarde de ontem, Antônio Carlos informou que o Estado e a Energética Águas da Pedra assinariam hoje termo de cooperação que define quais as responsabilidades de cada parte em relação à construção da usina. Ele disse ainda que caberá à Funai fazer o acompanhamento das ações.

 A reportagem ligou várias vezes para o tenente-coronel Alessandro Mariano Rodrigues, superintendente de Assuntos Indígenas, mas ele estava com o celular desligado. A Superintendência é subordinada à Casa Civil, que até o fechamento desta edição não se manifestou sobre o assunto. A reportagem tentou falar por telefone com os responsáveis da Energética, em Cuiabá, mas não conseguiu. 

(Colaborou Carolina Holland) 

Apoie a luta do cacique Raoni contra Belo Monte

Caros amigos brasileiros,

A presidente Dilma acabou de aprovar a construção de Belo Monte, a barragem que irá devastar uma grande área da Amazônia, destruíndo o Rio Xingú. O cacique Raoni chorou ao prever o futuro do povo caiapó, que será duramente afetado pela represa. Agora suas lágrimas estão inspirando milhões de pessoas a agir para impedir Belo Monte, e nós podemos ajudar a fazer a diferença. Nos dias seguintes ao anúncio, uma crescente onda de protestos varreu o país e ontem o Ministério Público Federal do Pará entrou com a 11a. ação civil criminal contra Belo Monte pelo não cumprimento de medidas prévias exigidas para preparar a região para os impactos sócio-ambientais. A pressão sobre a presidente Dilma está se intensificando e se mais brasileiros agirem, nós podemos ter um impacto importante em conseguir reverter a situação. O governo ainda pode impedir Belo Monte e desenvolver estratégias de energia alternativa sem destruir a Amazônia nem violar os direitos dos povos indígenas e ribeirinhos da região, mas isso só vai acontecer se um número suficiente de brasileiros se manifestarem. Nos próximos dias, vamos apoiar o cacique Raoni telefonando intensamente para a presidenta Dilma pedindo para ela salvar a Amazônia. Veja abaixo o número para o qual ligar e o que dizer. Depois de ligar, veja abaixo o link para compartilhar os detalhes de sua chamada com milhares de brasileiros.

Estes são os números de telefone para ligar para a presidente Dilma

·         (61) 3411-1225

·         (61) 3411-1200

·         (61) 3411-1201

Aqui estão algumas sugestões do que dizer – lembre de ser educado e respeitoso ao ligar.

·         Eu estou ligando para insistir que o projeto da usina de Belo Monte seja interrompido

·         Construir a usina destruirá 400.000 acres de floresta tropical Amazônica - um desastre para animais, plantas, e pessoas que dependem desse ecossistema sensível para viver

·         40% dos requisitos em saúde, educação, saneamento e proteção às terras indígenas não estão sendo garantidos pelo consórcio Norte Energia S.A. (NESA)

·         Violência e especulação de terras cresceram nos últimos meses enquanto saúde, educação e saneamento são escassos na área de Belo Monte

·         Nós devemos impedir Belo Monte agora, antes que o povo caiapó tome medidas desesperadas e arrisque suas vidas por causa da usina de Belo Monte

Se não conseguir completar a ligação, continue tentando -- isso significa que estamos congestionando as linhas e tendo um impacto. Depois de fazer sua ligação, clique abaixo para compartilhar os detalhes de sua ligação: http://www.avaaz.org/po/stand_with_chief_raoni/?vl O Brasil tem o potencial de ser o maior líder mundial em proteção ambiental, e no ano que vem vai sediar o Rio+20. Porém neste momento, quando outras nações olham para o Brasil, elas vêem um país prestes a destruir florestas tropicais com as alterações no Código Florestal e tirar à força as pessoas de suas terras. Juntos nós podemos salvar a reputação do Brasil pedindo para a presidente Dilma defender o meio ambiente -- e construir um futuro de que todos nós, das tribos ao longo do Xingú aos netos das famílias urbanas, podemos ter orgulho. 

Com esperança, Ben, Iain, Ricken, Laura, Graziela e toda a equipe AvaazMais informações:Ibama concede licença e obra da usina Belo Monte é iniciadahttp://www.dci.com.br/Ibama-concede-licenca-e-obra-da-usina-Belo-Monte-e-iniciada-1-376000.htmlCientistas encaminham a Dilma Rousseff protesto contra Belo Montehttp://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/06/cientistas-encaminham-dilma-rousseff-protesto-contra-belo-monte.htmlAssembléia Geral da OEA recebe denúncia sobre Belo Montehttp://www.xinguvivo.org.br/2011/06/06/assembleia-geral-da-oea-recebe-denuncia-sobre-belo-monte/Ibama ignora MPF e OEA e libera licença para obras de Belo Monte no Rio Xingu http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3350MPF ajuiza a 11ª ação civil pública contra Belo Monte

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/06/mpf-ajuiza-a-11-acao-civil-publica-contra-belo-monte.jhtmNós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte :: Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Jurunahttp://www.noticiasdaamazonia.com.br/11999-nos-indigenas-do-xingu-nao-queremos-belo-monte-cacique-bet-kamati-kayapo-cacique-raoni-kayapo-yakareti-juruna/MP diz que governo quer intimidar procuradores no caso Belo Montehttp://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+industria,mp-diz-que-governo-quer-intimidar-procuradores-no-caso-belo-monte,68838,0.htm 

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Representantes de usina invadida por índios em MT se reúnem com Governo

Do G1 MT

Disponível em: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/06/representantes-de-usina-invadida-por-indios-em-mt-se-reunem-com-governo.html

Publicado em: 09/06/2011 10h56 - Atualizado em 09/06/2011 11h03

Usina foi invadida por mais de 80 índios nesta quarta-feira. Eles afirmam que acordo com governo e usina não estaria sendo cumprido

Uma reunião entre representantes da empresa responsável pela usina de Dardanellos e o governo do estado está marcada para esta quinta-feira, na Casa Civil, em Cuiabá. Eles vão discutir as reivindicações feitas pelos índios que invadiram a usina nesta quarta-feira (8).  A usina fica localizada no município de Aripuanã, a 976 quilômetros da capital.

Mais de 80 índios das etnias Cinta Larga e Arara invadiram a usina e continuam acampados na área da usina. Os indígenas afirmam que não estaria sendo cumprido um acordo firmado com a empresa Águas da Pedra, responsável pelo empreendimento, e os governos estadual e federal. “Queremos chamar a atenção da empresa e do governo pacificamente para a realidade dos índios”, comentou o líder indígena Amadeu Cinta Larga.

José Hugo Junqueira, diretor presidente da empresa Águas da Pedra, afirmou durante entrevista ao G1 que a empresa tem atendido o acordo feito com os indígenas e que vai se reunir com representantes do governo para solucionar o problema. “Houve um acordo entre a Funai, Águas de Pedra e governo. Nós temos atendido plenamente esse acordo e há uma reivindicação por parte dos índios de que o estado não tem atendido a parte no acordo e por isso pedimos uma audiência com a Casa Civil”, explicou o representante da empresa.

Ainda segundo os indígenas, nenhum representante da usina conversou com os eles até a manhã desta quinta-feira. Já o representante da usina afirma que as notificações sobre a invasão já foram feitas. “Nós notificamos a Funai e eles informaram que tem um representante em Aripuanã que vai conversar com os índios para fazer a lista de reivindicações”, afirmou José Hugo.

“Esse é um pequeno movimento, que pode virar um grande movimento se eles não vierem até aqui”, reclamou Amadeu Cinta Larga. Ele explicou ainda que nenhum trabalhador foi feito refém. “Todos os trabalhadores saíram e as máquinas estão paradas, todas lá dentro da empresa”, finalizou.

Oitenta índios invadem usina de energia em Mato Grosso

Por: Ericksen Vital - Do G1 MT
Disponível em: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/06/oitenta-indios-invadem-usina-de-energia-em-mato-grosso.html
Publicado em: 08/06/2011 21h05 - Atualizado em 08/06/2011 21h18

Indígenas disseram que buscam negociar acordo com empresa e governo. Local onde usina está sendo construída seria sagrado para os índios

Cerca de 80 índios das etnias Cinta Larga e Araras invadiram, na tarde desta quarta-feira (8), a Usina Hidrelétrica Dardanelos, no município de Aripuanã, a 976 km a noroeste de Cuiabá. Diferente da última ocupação no ano passado, desta vez nenhum trabalhador foi feito refém. A ocupação segue por tempo indeterminado.

Líderes indígenas disseram à reportagem do G1 que paralisaram a usina porque não estaria sendo cumprido um acordo firmado com a empresa Águas da Pedra, responsável pelo empreendimento, e os governos estadual e federal.

O líder indígena, Amadeu Cinta Larga, disse que a invasão é pacifica e que os índios buscam negociar o cumprimento do acordo. “Queremos chamar a atenção da empresa e do governo pacificamente para a realidade dos índios”, comentou Amadeu, ressaltando que querem negociar com os responsáveis.

No acordo, estava previsto, por exemplo, a construção de estrada, o incentivo à piscicultura e a assistência às aldeias. Os líderes indígenas também reivindicam compensações financeiras e socioambientais devido ao impacto da construção da usina na região. Além disso, os índios dizem que o local onde está sendo instalada a usina era usado por seus antepassados e tem valor histórico, apesar do empreendimento ficar fora da reserva.

A usina

A Energética Águas de Pedra é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) controlada pela Neoenergia (51%) e que tem também como acionistas Eletronorte (24,5%) e Chesf (24,5%). A usina terá cinco turbinas e deverá produzir com sua capacidade máxima cerca de 300 MW. A empresa estima que os investimentos no local serão de R$ 745 milhões.

A energia gerada pela AHE Dardanelos será comercializada com o pool de 24 distribuidoras no Brasil, por meio de contratos de comercialização de energia celebrados no Ambiente de Contratação Regulado. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a empresa Energética Pedra das Águas.