Eletronorte se recusa a cumprir sentença em favor de índios atingidos pela usina de Tucuruí

Fonte: (Ministério Público Federal no Pará, EcoDebate, 30/03/2011)

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios akrãnkykatejês, conhecidos como gavião da montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

 

O caso tramita desde 1989 na Justiça Federal e teve decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso. A decisão veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília e originou uma ordem, em que o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara Federal em Belém, determina à Eletronorte que compre as terras do Condomínio Bela Vista, um conjunto de fazendas já aprovado pela Funai e pelos índios.

A ordem judicial data de junho de 2010, mas, em vez de cumpri-la, a Eletronorte interpôs no mês passado embargos de declaração, tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença. “A leitura dos embargos revela o intuito meramente protelatório, como forma de adiar o efetivo cumprimento da ordem judicial emanada”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr na manifestação à Justiça.

A Eletronorte alega que desconhece “elementos básicos de um contrato de compra e venda imobiliária, como por exemplo, proprietário, valor, localização do cartório de registro de imóveis competente”. Acrescenta que a ordem de entregar o imóvel rural à comunidade indígena é de “difícil cumprimento: qual pessoa, física ou jurídica, representará a referida comunidade nesse ato?”

O MPF considera as alegações absurdas: “Durante todas as fases processuais, por inúmeras vezes, a ré Eletronorte manifestou-se nos autos quanto à área indicada pela comunidade indígena e emitiu até um parecer em que pedia apoio da Funai para trabalhos de melhoria da qualidade ambiental”. Em dezembro de 2009, inclusive, houve reunião da Eletronorte com a Funai, os índios e o MPF para definir a escolha das terras.

“É o típico comportamento do setor elétrico com as populações indígenas na Amazônia. Causam impactos irreversíveis no modo de vida dos índios e depois empurram com a barriga por décadas as indenizações, compensações e mitigações”, afirma Felício Pontes Jr, que acompanha o caso dos Gavião da Montanha.

 

Saga – Os índios akrãnkykatejês, ou gavião da montanha, moravam na região onde hoje existe o lago de quase 3 mil quilômetros quadrados da hidrelétrica de Tucuruí. Expulsos pela construção da usina, a montanha sagrada que os identificava foi submersa e a eles restou se mudarem para a Terra Indígena Mãe Maria, onde morava outro grupo de índios gavião, próximo da cidade de Marabá, no sudeste do Pará.

Desde o enchimento do lago da Usina de Tucuruí há controvérsias sobre a remoção do povo gavião da montanha, com acusações contra a Eletronorte de que usou de violência e ardis desonestos contra os índios para obrigá-los a deixar as terras, reconhecidas pelo governo paraense como indígenas desde 1945. O processo judicial contra a empresa, para obrigá-la a comprar terras equivalentes para a população indígena foi iniciado em 1989.

O MPF ressalta na manifestação enviada à Justiça “que as compensações materializadas no curso do processo com a sentença terminativa revestem-se da condição de minimizar os danos causados pela UHE-Tucuruí, jamais compensar integralmente, posto que o patrimônio intangível, os vínculos culturais desenvolvidos na terra inundada não se traduzem em valores econômicos, tampouco se revestem de um critério financeiro aferível”.

O processo tramita com o número 89.00.01377-7.

MEC propõe novas diretrizes para educação indígena no Brasil

Data: 07/03/ 2011
Fonte: http://www.estadao.com.br/
Disponível em: http://www.portaluniversidade.com.br/noticias-ler/mec-propoe-novas-diretrizes-para-educacao-indigena-no-brasil/1482

A educação indígena vai ganhar novas diretrizes de ensino neste ano. O Ministério da Educação (MEC) prepara um documento, com previsão de ser aprovado em maio, que contém a revisão das metas específicas para as escolas indígenas, focando principalmente na questão do currículo e na formação do professor.

A ideia é que as novas diretrizes estejam articuladas entre si, abrangendo da educação infantil ao ensino médio. "Renovar essas metas é emergencial", afirma o coordenador-geral da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa.

As diretrizes que estão em vigor são de 1999 e se referem essencialmente aos primeiros anos do fundamental. De acordo com o Censo Escolar 2010, o Brasil tem hoje 246.793 matrículas na educação básica, número que representa 0,5% do total.

Segundo Baniwa, a renovação das diretrizes é o primeiro passo para a criação de um sistema de educação escolar indígena, que inclui financiamento, avaliação, estrutura e órgão normatizador próprios. Se aprovado na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, o documento deve ser homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A Secad considera a reunião um grande passo para o progresso da educação indígena, um dos maiores gargalos do sistema atualmente. Até 1991, o tema estava sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), e não do MEC. Para especialistas, o tema sempre foi tratado de forma secundária e só ganhou espaço nas discussões educacionais nos últimos 16 anos.

Grandes obstáculos. Segundo a Funai, vivem hoje no País cerca de 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades indígenas que representam 0,25% da população. Para que eles tenham acesso à educação, as escolas devem seguir uma série de requisitos: localizar-se na área das aldeias, oferecer ensino bilíngue (em língua portuguesa e na língua do povo em questão), respeitar o calendário indígena da comunidade, apresentar conteúdo que tenha ligação com a cultura deles e, principalmente, dialogar com a comunidade, entre outros.

Para educadores e ativistas, a educação indígena avançou bastante na última década, mas ainda existem questões de extrema complexidade - como a discussão do currículo, que deve acompanhar os anseios e projetos de cada povo. Como cada um deles tem sua cultura, costumes e língua, fica praticamente impossível criar um conteúdo único a ser ensinado. "Acho difícil falar de uma única escola, pois temos realidades muito distintas. Temos muitos contextos", explica Jackeline Rodrigues, da Universidade São Francisco. "Não acredito em um currículo único."

Pesquisadores defendem que as comunidades sejam protagonistas da escola. "Os índios devem aprender o que é necessário ao desenvolvimento dos seus projetos de vida. Eles não são isolados da sociedade. Ao contrário, precisam dela", ressalta Judite de Albuquerque, assessora pedagógica para formação de professores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Segundo defensores da educação indígena, o papel do professor é muito complexo. "A tarefa é muito mais complexa que a de um professor ocidental", explica a pesquisadora Onilda Sanches Nincão, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. "O professor indígena é um articulador entre a aldeia, a comunidade e a sociedade, e um articulador entre os conhecimentos locais e universais, estes cada vez mais demandados pelas comunidades locais."

Os avanços e desafios da escola para índios

* Silvana Lopes da Silva Macedo - O Estado de S.Paulo
Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110307/not_imp688772,0.php
Data: 07/03/2011

A educação indígena, feita pelos e para os ameríndios, avançou muito nas últimas décadas. A partir da Constituição de 1988, que assegurou aos índios o reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, uma série de leis foram criadas, garantindo o direito a uma educação multicultural e bilíngue, respeitosa de seus conhecimentos e organização sociocultural.

 

O projeto para as escolas indígenas que está em construção em diferentes comunidades do País é o de uma escola feita pelos e para os índios: são professores indígenas formados e currículo diferenciado, elaborado em parceria com a comunidade onde línguas, conhecimentos e formas de transmissão indígenas são valorizados.

 

Diferentes populações indígenas já têm professores formados em magistério e em ensino superior. No entanto, os dados ainda mostram um déficit a ser superado. Para além desse déficit, a educação indígena apresenta ainda fortes deficiências, tanto no que tange a infraestrutura escolar como a implementação e respeito dos currículos e práticas de ensino indígena.

 

A crescente quantidade de alunos em formação e o módico número de instituições de ensino médio e universitário voltados a esses grupos é outro problema. A maioria das escolas indígenas é de ensino fundamental e raras são as oportunidades dos alunos de continuarem os estudos no nível médio e universitário, em instituições voltadas especificamente para os ameríndios. Cursos de formação de magistério e licenciatura indígena são algumas das respostas dadas pelo Estado a esse problema. No entanto, essas respostas ainda são paliativas, tendo em vista a falta de institucionalização dessas soluções - muitas ainda estão em caráter experimental.

 

A diversidade indígena e a dimensão do País são, ao mesmo tempo, a riqueza e o desafio para o desenvolvimento de uma política educacional voltada para os índios. Desafio porque a procura por políticas universais colide frequentemente com as especificidades e demandas locais. Isso, porém, não significa que uma política educacional não seja possível.

São a prova disso alguns avanços já obtidos, como os currículos escolares de escolas que conciliam conhecimento indígena e não indígena e realizam a difícil tarefa de tradução cultural com êxito. Outros exemplos: professores formados que se tornam pesquisadores de suas próprias culturas e pensadores indígenas que elaboram políticas para suas comunidades.

 

As diferentes populações indígenas apresentam histórias, culturas e práticas diversas. Suas reivindicações e necessidades são também múltiplas e variadas. Pensar uma educação que considere essa diversidade e a respeite deve continuar a ser o objetivo das políticas e práticas públicas voltadas à educação dos índios.

* Professora de antropologia da UNIFESP e doutora pela L'école Des Hautes Études En Sciences Sociales (EHESS) de Paris.

Conheça a faculdade brasileira só para indígenas

Cartola - Agência de Conteúdo  Especial para o Terra

data: 04/03/2011.

Disponível em:  http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI4972781-EI8266,00-Conheca+a+faculdade+brasileira+so+para+indigenas.html 

Marcondes Nambla, 30 anos, morava até o ano passado em Curitiba (PR), para onde havia partido para estudar Ciências Sociais dois anos antes. Como muitos estudantes pelo País, deixou a sua família e amigos para mudar de cidade e conseguir uma melhor qualificação profissional.

Nambla poderia ser um típico universitário, mas ele é um cacique. Do povo Xokléng, de Santa Catarina, o índio conta que deixar a aldeia não foi fácil. "De repente você está em uma capital e não conhece ninguém, não tem amigo nenhum, é todo mundo competindo. Acaba se sentindo muito sozinho", recorda.

Porém, desde 2011, Nambla vive uma realidade bem diferente. Ele faz parte da primeira turma de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujas aulas começaram em fevereiro. "Aqui é muito diferente, ficamos próximos. Só da minha terra indígena vieram 40 pessoas", afirma o professor que ensiou o idioma xokléng para a sua tribo de 2000 a 2008. "A nossa língua estava se perdendo, na década de 90 apenas 30% do grupo Xokléng era bilíngue", lamenta. Agora, frequentando o curso da UFSC, Nambla vai ter muito mais subsídios para ensinar a sua aldeia sobre a língua e a cultura indígena.

Assim como o cacique, outros 119 índios estão frequentando a primeira faculdade para professores indígenas das regiões Sul e Sudeste do País. Além dos Xokléng, participam das atividades alunos Guaranis e Kaingang, vindos dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e São Paulo. Assim como qualquer aluno de ensino superior, os índios tinham Ensino Médio completo e prestaram vestibular para conseguir a vaga.

O curso dura quatro anos e é totalmente presencial, porém, como a maioria já dá aulas em suas aldeias, era inviável que permanecessem todo esse tempo em Florianópolis. Assim, as disciplinas são ministradas por etapas intensivas, que duram algumas semanas, com aulas de manhã e de tarde e com atividades acadêmico-científico-culturais. A primeira parte, por exemplo, está ocorrendo em fevereiro, e a segunda será em maio. Assim, os estudantes podem voltar para as suas tribos com alguma frequência, e o custeio da hospedagem e das passagens fica por conta de entidades como o MEC e a Funai.

O objetivo do curso é solidificar o ensino que é feito nas aldeias. Os universitários terão, ao longo da faculdade, disciplinas como laboratório de línguas indígenas, tecnologia de informação e comunicação para população indígena, língua portuguesa, história pré e pós-colonial, mitologia indígena, entre outras. Até o quinto semestre, as turmas são separadas de acordo com a etnia dos alunos, aprendendo conteúdos específicos sobre a sua cultura. Depois os acadêmicos são separados de acordo com a terminalidade que escolherem.

 Há quatro opções, como Licenciatura das Linguagens, com ênfase em línguas indígenas; Licenciatura das Linguagens, com ênfase no ensino fundamental; Licenciatura do Conhecimento Ambiental e Licenciatura em Humanidades, que trata dos direitos dos índios.

Para Maria Dorothea Darella, que faz parte da equipe de coordenação do curso, a iniciativa é uma troca de conhecimentos, porque não são só os índios que saem ganhando com as aulas. "É um aprofundamento de saberes. A universidade também ganha porque justamente aqui vamos conseguir entender melhor a diversidade sócio-linguística-econômica do Brasil", explica. "Somos um País pluriétnico, então os nossos alunos (os não-índios) também vão aprender sobre essa pluralidade", diz a antropóloga sobre as atividades de integração que pretendem fazer na instituição entre os estudantes indígenas e os outros.

Mulheres indígenas receberão R$ 1,3 milhão para executar projetos

por Ascom/MMA, 03/03/11 11:14

Disponível em: http://www.aquiacontece.com.br/index.php?pag=meio_ambiente&cod=1219

Mulheres de 26 comunidades do País vão receber os recursos para aplicar em projetos voltados à conservação ambiental e à segurança alimentar

Mulheres indígenas de 26 comunidades do País vão receber R$ 1,3 milhão para execução de projetos voltados à conservação ambiental e à segurança alimentar. Dez já atenderam às exigências dos contratos a serem firmados entre a Carteira Indígena, do Ministério do Meio Ambiente, e as associações contempladas pela chamada pública direcionada a demandas exclusivamente femininas. Entre as propostas apresentadas, se destacam a produção de roças orgânicas, de tecidos feitos com fibras naturais e a reprodução de sementes que fazem parte de cultivos tradicionais.

Incentivo

Ao noroeste do Mato Grosso, elas estão organizadas na Associação Indígena das Mulheres Rikbaktsa, criada para resgatar atividades etno-culturais. O território onde moram abrange os municípios de Brasnorte, Juara e Cotriguaçu. A associação vai receber R$ 47 mil do MMA para a realização de oficinas em que serão ensinadas atividades tradicionais com risco de desaparecer, como artesanato, cânticos e pinturas de corpo.

 

Incentivar a cultura significa estimular a conservação ambiental, pois a iniciativa do MMA valoriza materiais da natureza necessários à confecção das peças de artesanato, bem como a utilização de plantas medicinais, que são abundantes somente com equilíbrio ecológico.

 

"As mulheres são guardiãs das sementes, das ramas, das coisas", comenta a coordenadora da Carteira Indígena, Lylia Galetti. Ela observa que, no próprio texto da chamada pública, uma das justificativas é que os projetos protagonizados por mulheres costumam ter melhores resultados.

 

Nas comunidades Rikbaktsa serão beneficiadas 50 famílias, em dez aldeias, nos próximos dez meses, em parceria do MMA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A Carteira Indígena existe há oito anos e se propõe a desenvolver a competência técnica de comunidades para apresentação e desenvolvimento de projetos. Em novembro de 2010, a experiência foi apresentada no México, no Fórum Internacional "A dimensão de gênero nas mudanças climáticas e a gestão integral de riscos de desastres".

Durante o encontro, Lylia Galetti destacou a crescente participação feminina no movimento indígena nacional e nos fóruns de políticas públicas indigenistas, "fruto da mobilização pelo reconhecimento de gênero nesses espaços políticos". Ela enfatizou que os impactos das mudanças climáticas sobre terras e povos indígenas tendem a sobressair nos debates de suas organizações, e que o diálogo com outros países deve ser estimulado.

 

Conhecimentos tradicionais

O conhecimento das Rikbaktsa é importante para a conservação de uma das porções mais significativas do Bioma Amazônico no Mato Grosso. Elas vivem em comunidades onde a natureza permite o extrativismo de castanha-do-Brasil, de óleos naturais, da coleta de sementes e da produção de artesanato com fibras naturais, mas enfrentam dificuldades, especialmente devido à perda significativa de seu território e ameaças de degradação ambiental.

As índias escolheram quatro mulheres que detêm conhecimentos tradicionais do povo para ensinar aquelas que ainda não os possuem. Será valorizado, por exemplo, o caminhar na mata para identificar locais onde há abundância de árvores, sementes e capins utilizados no artesanato. Elas vão aprender a coletar corretamente esses materiais, para garantir a preservação das espécies. Também vão aprender a entoar cânticos típicos enquanto fazem suas tarefas diárias e a decifrar a relação entre cada pintura corporal e as cerimônias seculares.

Sementes

"Grande parte dos projetos demonstram preocupação com a sustentabilidade da terra e o bem-estar da família", afirma Valéria Paye, do povo Kaxuyana, que vive na área do Parque Tumucumaque, no Amapá. Como representante indígena no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, ela fez parte do Comitê Gestor da Carteira Indígena no período em que foram selecionadas as propostas. "Em muitos projetos, ficou evidente a preocupação com as sementes. Em muitos lugares as sementes já se perderam, e elas falam que não adianta o que vem de fora, querem trabalhar com as suas próprias roças, com o que conhecem."

 

O assunto tem sido preocupação em todo o País. Em setembro de 2010, a Carteira Indígena, em parceria com a Embrapa, apoiou a 8ª Feira de Sementes Tradicionais Krahô, que reuniu em Itacajá (TO) cerca de 2 mil índios, interessados especialmente em variedades de milho, para a troca de experiência. E, em dezembro, os Pareci que haviam participado da feira do Krahô realizaram sua própria feira, apoiada pelo MMA, em Paraíso (MT).

 

Artesanato

Apesar da influência de culturas dominantes, os povos indígenas preservam traços muito fortes da cultura de seus ancestrais. Os Guajajara demonstram isso por meio da arte da cestaria, das pinturas corporais e da produção de peças de algodão, por exemplo. Habitantes do Maranhão, eles totalizam mais de 20 mil pessoas. E os moradores da Aldeia Quieta vão ampliar suas atividades com recursos do MMA.

 

Na aldeia vivem 74 pessoas que sobrevivem da venda de artesanato, do cultivo de roças próprias e da coleta de frutos, além de recursos que recebem como benefícios governamentais (aposentadoria, Bolsa Família). Com o projeto submetido ao MMA, os Guajajara querem, principalmente, fortalecer a posição feminina na aldeia, por meio do estímulo à atividade artesanal.

Pelo projeto, o meio ambiente também será beneficiado com o plantio de aproximadamente 80 espécies nativas e variedades de algodão, trazendo de volta espécies raras e desaparecidas.

 

Vale lembrar que, na Terra Indígena Arariboia, que abrange todas as comunidades Guajajara, o meio ambiente tem sofrido graves problemas, como a exploração ilegal de madeira, queimadas e degradação dos recursos hídricos. E, hoje, as mulheres precisam usar fios da indústria para tecer seus produtos, porque grande parte do algodão nativo não existe mais

Índios da Amazônia buscam apoio em Londres para luta contra Belo Monte

Londres, 01 de Março de 2011

Por: EFE

Na quarta-feira (02/03/2011), a delegação fará um protesto em Londres, com ativistas britânicos em frente aos escritórios do BNDES, a quem acusam de estar "diretamente envolvido na destruição das populações indígenas da Amazônia"

Três líderes indígenas denunciaram nesta terça-feira (1), em Londres, o grave impacto para suas comunidades e o meio ambiente das gigantescas hidrelétricas projetadas na bacia do Amazonas que, segundo eles, provocarão destruição, inundações e o deslocamento de milhares de pessoas.

"Estamos aqui para mostrar à comunidade internacional que não somos ouvidos e que o governo brasileiro está violando seriamente nossos direitos", declarou Sheyla Yakarepi Juruna, representante da tribo Juruna no rio Xingu, no coração do estado do Pará.

Nesta região está prevista a construção da usina de Belo Monte, que será a terceira maior do mundo, mas que teve sua licença de construção suspensa na última semana pela justiça.

Sheyla Yakarepi Juruna, Almir Narayamoga Surui - líder da tribo Surui na região do rio Madeira, no estado de Rondônia -, e Ruth Buendía Mestoquiari, presidente da organização Central Ashaninka do rio Ene, no Peru, concluem na capital britânica uma viagem de 10 dias pela Europa que passou por Oslo, Genebra e Paris.

O giro dos líderes indígenas busca sensibilizar os governos europeus sobre a situação de suas comunidades e a necessidade de deter estes projetos hidrelétricos, com um custo estimado em bilhões de dólares.

Para acompanhar seu crescimento e aumentar sua segurança energética, o Brasil projeta uma série de hidrelétricas na bacia amazônica, como as de Santo Antônio e Jirau, que já estão em contrução em Rondônia; e assinou um acordo com o Peru para levantar ao menos outras seis represas em território peruano, entre elas a de Paquitzapango nas terras dos Ashaninka.

Apesar das promessas do governo sobre o baixo impacto social e ecológico em seus projetos, financiados principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos quais também participam empresas europeias, os indígenas insistem que eles "não são sustentáveis" e que, além disso, violam seus direitos coletivos e a autonomia.

Os projetos, sobre os quais os indígenas afirmam não ter sido consultados, inundarão regiões inteiras, secarão outras, o que privará estas comunidades de seus recursos básicos e as obrigará a abandonar suas terras ancestrais. Além disso, trarão outros problemas como pobreza, violência e prostituição.

"A maioria dos governos latino-americanos que assinaram o convênio 169 da OIT sobre os povos indígenas (que estabelece a obrigação de consultar as comunidades toda vez que são previstas medidas que podem afetá-las diretamente) não o respeitam", explicou Buendía.

"Eles preferem as companhias de petróleo, mineradoras e hidrelétricas. Querem tirar os últimos recursos que os povos indígenas têm, sem respeitar nossos direitos", acrescentou.

A viagem dos indígenas, promovida por uma coalizão de organizações encabeçada pela Rainforest Foundation UK, receberam o apoio de figuras de renome internacional, como o cantor Sting e a ativista Bianca Jagger, ex-modelo e atriz que foi casada com o vocalista dos Rolling Stones.

Jagger, nascida na Nicarágua, lembrou nesta terça-feira que as consequências destes "velhos modelos de desenvolvimento que violam direitos humanos e cujo único objetivo é ecônomico" na Amazônia serão "irreversíveis" e "não afetarão apenas os indígenas, mas sim o mundo todo", quando se teme os efeitos catastróficos das mudanças climáticas.

Para o líder Almir Surui, o mundo atual "tem a inteligência e os instrumentos para criar uma consciência de desenvolvimento justo (...) para encontrar melhores alternativas de energia para todos".

Na quarta-feira, a delegação fará um protesto em Londres, com ativistas britânicos em frente aos escritórios do BNDES, a quem acusam de estar "diretamente envolvido na destruição das populações indígenas da Amazônia".