Justiça de Mato Grosso nega apelação de invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé

Fonte: http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2010/novembro/un2010_14.html

26 de novembro de 2010

Fonte: http://www.pnbonline.com.br/

O Tribunal Regional Federal (TRF) de Mato Grosso decidiu a favor dos índios Xavante, reconhecendo o direito deles à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. A posse de todos os ocupantes da TI foi considerada de má-fé, sobre bem imóvel da União. A decisão foi tomada por unanimidade, num julgamento que começou no fim de 2009 e terminou com a publicação do Mandado de Intimação no Diário Oficial de 22 de novembro de 2010, orientando a Funai e os órgãos estratégicos da União para que façam estudos adequados, a fim de evitar o acirramento de conflitos na área e causar o menor sacrifício possível para as partes envolvidas.

Para o TRF não há dúvida de que a comunidade Marãiwatsédé “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espirito expansionista de ´colonização` daquela região brasileira”. Os desembargadores concluíram que os posseiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.

As ações impetradas pelos ocupantes foram consideradas como “propósito meramente protelatório, atitude que deve ser combatida vigorosamente pelo juiz da causa”, e que as provas que apresentam não são válidas. O TRF declara que o título de propriedade da Liquifarm Agropecuária Suiá-Missú é inválido, pois a terra foi incorporada aos bens da UNIÃO pelo decretode homologação, assinado pelo Presidente da República, que torna “nulos e extintos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras identificadas”.

Histórico - A Terra Indígena Marãiwatsédé está localizada na Amazônia Legal, entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. A área é de 165 mil hectares (1,5 mil km²), maior do que a do município do Rio de Janeiro, com 1,2 mil km².

No idioma Xavante, Marãiwatsédé significa mato fechado, mata perigosa. Antes do primeiro contato com a população regional, existiam várias aldeias Xavante espalhadas estrategicamente na região, de maneira a impedir invasões de outros grupos indígenas. Eles foram os últimos Xavante a serem contatados, por volta de 1957. Viviam nessa área de terra fértil, onde o cerrado começa a dar vez à Floresta Amazônica.

Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região e promoveu a degradação do meio ambiente, o que reduziu drasticamente os meios de subsistência dos indígenas. Os Xavante acabaram confinados em uma pequena área alagadiça, expostos a inúmeras doenças. Depois disso, os dirigentes da fazenda Suiá-Missú articularam a transferência de toda a comunidade para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado. A operação foi feita por um acordo que envolveu o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), instituição anterior à Funai; a Força Aérea Brasileira (FAB); e a Missão Salesiana de São Marcos, formada por padres que atuavam em outra área Xavante.

Os indígenas, sem outra alternativa, aceitaram a imposição e entraram num avião da FAB, na pista da sede da fazenda, mudando-se para São Marcos, território totalmente desconhecido e já habitado por outros índios. Naquele momento, além da perda da terra em que nasceram, uma epidemia de sarampo atingiu o grupo. Aproximadamente 150 pessoas que pertenciam à comunidade de Marãiwatsédé faleceram, por conta das doenças adquiridas durante aquele contato.

Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro, chamada Eco 92, a Agip, pressionada por antropólogos brasileiros e italianos, e vendo que a fazenda não lhe dava os lucros devidos, resolveu devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia.

A partir daí a Funai inciou os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena, mas antes que pudesse ser regularizada, a região sofreu invasões em massa de posseiros, o que dificultou o retorno dos índios após a sua legalização. Marãiwatsédé foi homologada em 1998, por decreto presidencial, mas enfrentou diversos recursos judicais de manutenção de posse.

Descontentes de estar em outras terras e após o sofrimento com a morte de diversos membros da comunidade, alguns indígenas começaram a retornar ao local de origem. Na década de 1970, mudaram-se para a Reserva de Pimentel Barbosa, onde o então cacique Paridzané fundou a aldeia Água Branca, mais próxima de Marãiwatsédé. Em 2003, aproximadamente 800 Xavante acamparam à beira da BR – 158, a 150 km a oeste de São Félix do Araguaia, nas proximidades do seu antigo território. Em 10 de agosto de 2004, eles entraram numa parte da Terra que representa apenas 10% do que têm direito.

Recursos judiciais, porém, continuavam impedindo que eles recuperassem o restante da área. Os fazendeiros conseguiram liminar da Justiça, garantindo a permanência em terra indígena. Enquanto isso promoviam o desmatamento para a agropecuária. Mesmo na parte que conseguiram ocupar, os índios enfrentam até hoje sérios problemas com fazendeiros, madeireiros e posseiros que, ao longo dos últimos 40 anos, ocupam as terras Xavante. Ameaças e provocações exigem que os indígenas mantenham vigilância constante e, para se protegerem, se concentrem numa única aldeia, o que não faz parte de sua cultura."

Julgamento – O julgamento do TRF, com resultado publicado esta semana, teve início em novembro de 2009, com voto favorável do relator. Na ocasião, o desembargador João Batista pediu vistas do processo e, em janeiro de 2010, deu também o voto favorável aos Xavante e encaminhou o processo para a desembargadora Maria do Carmo Cardoso proferir o último voto. O processo voltou a julgamento em agosto de 2010, com a decisão unânime da 5ª Turma do TRF e Mandado de Intimação publicado no DOU de 22 de novembro de 2010

CARTA DE REPÚDIO AO PROGRAMA EXIBIDO PELA TV RECORD NO DOMINGO ESPETACULAR NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2010

Nós, mulheres indígenas reunidas no Encontro Nacional de Mulheres Indígenas para a proteção e Promoção dos seus Direitos na cidade de Cuiabá entre os dias 17 e 19 de novembro de 2010, vimos manifestar nosso repúdio e indignação contra reportagem produzida pela ONG religiosa ATINI exibida no dia 07 de novembro de 2010 em rede nacional e internacional. No Programa do Domingo Espetacular, da emissora RECORD, foram mostradas cenas de simulação de enterro de crianças indígenas em aldeias dos estado de Mato Grosso (Xingu), Mato Grosso do Sul (Kaiowá Guarani) e no sul do Amazonas (Zuruaha), pelos fatos e motivos a seguir aduzidos:

1. A malfadada reportagem coloca os povos indígenas como coletividades que agridem, ameaçam e matam suas crianças sem o mínimo de piedade e sem o senso de humanidade.

2. Na aludida reportagem aparecem indígenas atores adultos e crianças na maior “selvageria” enterrando crianças.

3. A reportagem quer demonstrar que essas ações nocivas aos direitos à vida das crianças indígenas são praticas rotineiras nas comunidades, ou de outra forma, são praticas culturalmente admitidas pelos povos indígenas brasileiros.

4. Que os produtores do “filme” desconhecem e por tanto não respeitam a realidade e costumes dos indígenas brasileiros. São “produtores Hollywoodianos”.

Vale esclarecer em primeiro lugar que a reportagem não preocupou em dizer que no Brasil existem mais de 225 povos ou etnias diferenciadas em seus usos, costumes, línguas, crenças e tradições. Essa reportagem negou aos brasileiros o direito ao conhecimento de que na década de 1970 a população indígena não chegava a duzentas mil pessoas ao ponto de antropólogos dizerem que no século XX os indígenas iriam acabar.

Se de fato os indígenas estivessem matando suas crianças, a população indígena estaria diminuindo, mas a realidade é outra, pois a população naquele momento em decréscimo hoje chega ao patamar de 735 mil pessoas, segundo censo de 2000 do IBGE.

A reportagem que mostra apenas uma versão das informações, não entrevista indígenas nem antropólogos que conhecem a realidade da vida na comunidade, pois senão iriam ver que crianças indígenas não vivem em creches nem na mendicância. Crianças indígenas são tratadas com respeito, dignidade e na mais ampla liberdade.

A reportagem maldosa e preconceituosa feriu intensamente os direitos indígenas nacional e internacionalmente reconhecidos, pois colocar povos indígenas e suas comunidades como homicidas de crianças é o mesmo que dizer que certas religiões praticam seus rituais matando suas crianças ou que a população brasileira em geral abandona suas crianças em creches, nas drogas e na mendicância se sem com elas se importarem. Mais, seria dizer que pais de classes médias altas jogam dos prédios suas crianças matando-as e que é comum famílias brasileiras em geral jogas seus filhos recém nascidos no lixões das grandes cidades, ou que os lideres religiosos são todos pedófilos.

Quais são as verdades dos fatos por trás das notícias caluniosas e difamatórias contras os povos indígenas.

Não seriam razões escusas de jogar a população brasileira contra os povos indígenas para buscar aprovação pelo Congresso Nacional brasileiro de leis nefastas aos povos indígenas? Ao dizer que os indígenas não têm condições de cuidar de seus filhos automaticamente estará retirando dos indígenas a autonomia em criar seus filhos, facilitando assim a intervenção do Estado para retirar crianças do convívio familiar indígena entregando-as a adoção principalmente por famílias estrangeiras. Na reportagem, o padrão de sociedade ideal é o povo americano, pois demonstrou que a criança retirada da comunidade agora vive nos Estados Unidos da América e até já fala inglês. Sociedade justa, moderna bem-feitora. Seria mesmo a “América” o modelo padrão de sociedade justa apresentado na reportagem? Vale esclarecer que a ONG religiosa ATINI e sua produtora de Hollywood têm sua sede nos Estados Unidos.

Processo Seletivo para Curso de Especialização Lato Sensu em Educação Escolar Indígena

Encontra-se em aberto o processo de seleção para a terceira turma do Curso de Especialização Lato Sensu em Educação Escolar Indígena, que ofertará 50 novas vagas específicas para indígenas de Mato Grosso. O curso é desenvolvido pela Faculdade Indígena Intercultural e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECITEC/MT) e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.

Os interessados deverão encaminhar a documentação para inscrição via sedex no período de 22 de novembro a 07 de dezembro de 2010.
A documentação compreende:
* Ficha de Inscrição;
* Cópia da Carteira de Identidade ou Documento de Identificação da FUNAI, com foto;
* Cópia do Diploma de Graduação;
* Currículo Padronizado e Comprovado;
* Plano Individual de Pesquisa.

Demais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no Edital 001/2010-FII juntamente com os modelos de Ficha de Inscrição, Currículo Padronizado e Plano Individual de Pesquisa, os quais estão disponíveis no site:  http://indigena.unemat.br/ .

O Curso de Especialização Lato Sensu em Educação Escolar Indígena possui uma carga horária de 360 horas presenciais, distribuídas em 08 (oito) disciplinas de 45 horas cada, além de 60 horas destinadas à elaboração da monografia de conclusão.

As aulas terão início a partir do dia 10 de janeiro de 2011, sendo concentradas nos meses de janeiro/fevereiro e julho/agosto, por ocasião das etapas presenciais da Faculdade Indígena


Prof. Dr. Elias Januário
Coordenador da Faculdade Indígena
Faculdade Indígena Intercultural
Universidade do Estado de Mato Grosso
Fone/Fax: (65) 3361 1964
indigena@unemat.br
indigenabb@hotmail.com
http://indigena.unemat.br/

Ameaçados por barragens no rio Teles Pires (MT) fazem protesto em Sinop

Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/

Publicado em 15 de novembro de 2010

O primeiro ato público do recém-criado Fórum Teles Pires Vivo foi uma passeata pelo centro de Sinop (MT), dia 12 de novembro, em protesto contra a construção da hidrelétrica Sinop. O Fórum foi fundado por 21 movimentos sociais durante o seminário Amazônia em Debate que se realizou essa semana na cidade.

O Fórum se posiciona contra a série de hidrelétricas planejadas nos rios Teles Pires e Tapajós, da qual a UHE Sinop faz parte. Isso por causa dos desastrosos e irreversíveis impactos sócio-ambientais para a região. Seria a morte dos rios Teles Pires e Tapajós.

A caminhada contou com a participação de aproximadamente 350 representantes das entidades e comunidades envolvidas, como pescadores, camponeses e retireiros, educadores, estudantes, além de representantes de dez povos indígenas.

Cancelamento das audiências

Uma exigência imediata do Fórum, expressa na caminhada de hoje à tarde, é o cancelamento das audiências públicas referente à construção da hidrelétrica Sinop. As audiências foram anunciadas na semana passada e já se realizarão entre os dias 16 e 23. As entidades membros do Fórum consideram que não há tempo suficiente para que a população se informe e prepare para as audiências.

De fato, também o Ministério Público Federal entrou com ação contra as audiências, pedindo sua anulação.

Preocupação

Na caminhada pelo centro de Sinop, os aproximadamente 350 participantes passaram primeiro na Justiça Federal da cidade. Lá, o professor Carlos Sanches, da Universidade Federal de Mato Grosso/ANDES – Pantanal, entregou, em nome das entidades reunidas no Fórum, um documento ao juiz responsável Dr. Murilo Mendes, reforçando o pedido de cancelamento das audiências.

Depois a caminhada continuou rumo à prefeitura, onde participantes tiveram uma conversa com o prefeito e o secretário do meio-ambiente. Estes expressaram que também estariam preocupados e insatisfeitos com o Estudo do Impacto Ambiental da usina. Confirmaram, ainda, que o órgão federal responsável, a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE), negou várias vezes esclarecer as dúvidas da prefeitura.

A passeata seguiu para o Ministério Público do Estado. Inicialmente os funcionários queriam impedir a entrada dos representantes da caminhada, insinuando que as entidades pudessem “fazer uma baderna”. Ao final, o procurador estadual recebeu dois porta-vozes e explicou que ele não era responsável pelo caso da hidrelétrica, mas um procurador de Alta Floresta. Este prometeu estar presente nas audiências públicas e, caso estas sejam canceladas, de receber representantes do Fórum para responder suas perguntas em reunião a ser agendada.

Rios mortos

O ato público encerrou as atividades do seminário “Amazônia em Debate: Compromissos das Universidades Públicas e Movimentos Sociais”, que reuniu aproximadamente 500 pessoas do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, nos dias 10 a 12 de novembro, na paróquia da igreja São Cristovão em Sinop.

Nos três dias de debates e palestras, os professores das universidades estadual e federal de Mato Grosso e representantes dos movimentos sociais apresentaram temas como a história da ocupação da região Amazônica, a lógica do mercado de energia no Brasil e no mundo, os impactos sociais e ambientais da implantação de hidrelétricas em geral e especificamente no caso de Sinop e o complexo Tapajós.

A conclusão foi clara: o complexo de barragens transformará os rios Teles Pires e Tapajós numa série de lagoas de água estagnada, suja e morta, eliminando uma grande parte da biodiversidade, despojando milhares de pessoas, impactando comunidades tradicionais como ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores e povos indígenas. Ao mesmo tempo, a energia gerada atenderá apenas às demandas da região sudeste do Brasil, criando poucos empregos para a região e muito lucro para as empresas de construção e de energia.

Cada entidade e comunidade presente deixou muito claro que está lutando em favor de uma sociedade justa e um modelo econômico verdadeiramente sustentável, com inclusão de todos os cidadãos, com outro modelo energético e respeito ao meio-ambiente. Um desenvolvimento que o modelo econômico vigente, o capitalista, não pode realizar. O complexo Tapajós também não atende a estas demandas, já que não está priorizando o homem, nem o meio-ambiente em que vive, mas os benefícios econômicos.

O último dia, sexta-feira, dedicou-se à definição das formas de resistência contra as barragens. Formalizou-se o Fórum Teles Pires Vivo, que reúne as entidades e povos presentes na luta contra as barragens da região. Discutiu-se o posicionamento frente às audiências públicas, consideradas como mero ritual para legitimar o empreendimento, a mobilização das bases na luta, e seus próximos passos, as alianças a serem realizadas a nível regional, nacional e internacional.

As entidades convidam outros movimentos e pessoas para aliar-se na luta contra as barragens. As seguintes entidades e comunidades fazem parte da luta em defesa dos Rios Teles Pires-Tapajós e participaram da passeata

• ADOURADOS

• ADUEMS

• ADUFMAT

• ADUNEMAT

• CIMI

• Colônia dos Pescadores – Região de Sinop

• Comunidades Eclesiais de Base

• Comissão Pastoral da Terra (CPT)

• Fórum Mato-grossense de Meio-ambiente (Formad)

• INSTITUTO MAIWU – MT

• Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

• Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

• Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

• Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)

• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Sinop)

• Operação Amazônia Nativa (OPAN)

• Pastoral da Juventude Rural (PJR)

• Povo indígena Apiaká

• Povo indígena Bakairí

• Povo indígena Enawene Nawe

• Povo indígena Irantxe

• Povo indígena Kaiabí

• Povo indígena Karajá

• Povo indígena Munduruku

• Povo indígena Panará

• Povo indígena Rikbaktsa

• Povo indígena Yudja

• Secretaria Regional Pantanal do ANDES SN

• Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) – Sinop, Lucas do Rio Verde e Barão de Melgaço

• Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEP-Sinop)

• Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público-MT (SINTEP)

Índios do MT fazem mobilização para tentar pressionar Dilma

Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/  Publicado em 15 de novembro de 2010

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir “os interesses dos índios”. No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias ( O Estado de S. Paulo, 15.11.2010).

Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio Xingu. O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a “questão da Belo Monte”. Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Funai seja fortalecida.

O cacique Megaron Txcurramãe, porém, diz que a Funai ficará ainda mais enfraquecida. “Vai acabar com nossa tutela”, afirma.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. Além da “preocupação” com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas.

Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. “Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação.” Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008.

Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a Terra Indígena Kapot Nhinore, às margens do Rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá).

A coordenadora técnica da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Lola Campos Rebollar, disse que os povos indígenas e entidades indigenistas de Mato Grosso “estão atentos ao novo momento político”. Ela também mostra preocupação “sobretudo com o zoneamento aprovado pela Assembleia Legislativa” que agora segue para sanção do governador. Com relação às hidrelétricas previstas para a Bacia do Rio Teles Pires, ela disse que as organizações esperam ampliar “diálogo da sociedade com os grandes empreendimentos”.

Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, disse que as lideranças representativas das entidades querem marcar uma reunião com a presidente eleita. “Nossa intenção é manter o diálogo com o governo federal”, afirmou.

O movimento é constituído por mais de 250 organizações que se opõem à construção da Usina Belo Monte. “Com o governo Lula tudo que ele se comprometeu numa audiência não foi cumprida”, disse Antonia Melo.

Movimentos Sociais exigem cancelamento de audiências públicas para UHE Sinop

Com uma passeata pelo centro da cidade Sinop (MT) uma aliança de movimentos sociais exige o cancelamento das audiências públicas referente à construção da hidrelétrica Sinop, uma das hidrelétricas que comporão o Complexo Tapajós. Os movimentos sociais são contra a construção destas usinas por causa dos desastrosos impactos sócio-ambientais e irreversíveis para a região. Será a morte dos rios Teles Pires e Tapajós.

 O ato público encerra o seminário Amazonas em Debate: Compromissos das Universidades Públicas e Movimentos Sociais, que reuniu aproximadamente 500 pessoas do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, nos dias 10 a 12 de novembro, na paróquia da igreja São Cristovão em Sinop.

Nos três dias de debates e palestras professores das universidades estadual e federal de Mato Grosso e representantes dos movimentos sociais apresentaram temas como a história da ocupação da região Amazônica, a lógica do mercado de energia no Brasil e no mundo, os impactos sociais e ambientais da implantação de hidrelétricas em geral e especificamente no caso de Sinop e o complexo Tapajós.

A conclusão foi clara: o complexo de barragens transformará os rios Teles Pires e Tapajós numa série de lagoas de água estagnada, suja e morta, eliminando uma grande parte da biodiversidade, despojando milhares de pessoas, impactando comunidades tradicionais como povos indígenas, ribeirinhos, pescadores, pequenos agricultores e retireiros. Ao mesmo tempo, a energia gerada atenderá apenas às demandas da região sudeste do Brasil, criando poucos empregos para a região e muito lucro para as empresas de construção e de energia.

Cada entidade e comunidade presente deixou muito claro que está lutando em favor de uma sociedade justa e um modelo econômico verdadeiramente sustentável, com inclusão de todos os cidadãos, com outro modelo energético e respeito ao meio-ambiente. Um progresso que o modelo econômico vigente, o capitalista, não pode realizar. O complexo Tapajós também não atende a estas demandas, já que não está priorizando o homem, nem o meio-ambiente em que vive, mas os benefícios econômicos.

O último dia, sexta-feira, dedicou-se à definição da resistência contra as barragens. Formalizou-se o Fórum Teles Pires Vivo, que reúne as entidades presentes na luta contra as barragens da região. Discutiu-se o posicionamento frente às audiências públicas, consideradas como mero ritual para legitimar o empreendimento, a mobilização das bases na luta, e seus próximos passos, as alianças a serem realizadas a nível regional, nacional e internacional.

As entidades convidam outros movimentos e pessoas para aliar-se na luta contra as barragens.
Organizaram e participaram do seminário
ADOURADOS- Seção Sindical da Andes-Sindicato Nacional - Dourados / MS
ADUEMS- Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul ADUFMAT- Associação dos Docentes da Universidade Federal e Mato Grosso
ADUNEMAT- Associação do Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso
CIMI- Conselho Indigenista Missionário
Colônia dos Pescadores – Sinop
Comunidades Eclesiais de Base
CPT- Comissão Pastoral da  Terra
Fórum Mato-grossense de Meio-ambiente (Formad)
MAB-Movimento dos Atingidos do por Barragens
Movimento de Mulheres Camponesas
MPA- Movimento dos Pequenos Agricultores
MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Sinop
OPAN - Operação Amazônia Nativa
Pastoral da Juventude Rural
Povo indígena Apiaká
Povo indígena Bakairí
Povo indígena Enawene Nawe
Povo indígena Irantxe
Povo indígena Kaiabí
Povo indígena Karajá
Povo indígena Munduruku
Povo indígena Panará
Povo indígena Rikbaktsa
Povo indígena Yudja
Retireiros do Araguaia
Secretaria Regional Pantanal do ANDES SN
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) – Sinop, Lucas do Rio Verde e Barão de Melgaço
SINDISEP-  Sindicato dos Servidores Publicos Federais
SINTEP- Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de MT

SEMINÁRIO AMAZONIA EM DEBATE - SINOP/MT inicia com mais 15 entidades e 10 povos indígenas de MT e PA

“Complexo Tapajós é Belo Monte completo”

 “Energia hidrelétrica é um dos negócios mais lucrativos que existem. Isso explica a disputa tão dura sobre nossos rios.” A afirmação é do professor Dorival Gonçalves da Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em energia, na abertura do seminário “Amazônia em debate: Compromissos das Universidades Públicas e Movimentos Sociais”, em Sinop, Mato Grosso.

O professor Gonçalves abriu, na noite de quarta-feira, dia 10 de novembro, o seminário que reúne aproximadamente 350 representantes de 14 movimentos sociais, 10 povos indígenas, além de comunidades tradicionais como ribeirinhos, pescadores, retireiros e pequenos agricultores do Mato Grosso e do Pará. O seminário se realiza entre os dias 10 e 12 de novembro no salão paroquial da igreja São Cristovão em Sinop. Chama atenção a grande participação de jovens

Em debate está a Amazônia e o desenvolvimento planejado pelo governo brasileiro, focando, sobretudo o complexo hidrelétrico do rio Tapajós. Uma das barragens deste complexo é a usina hidrelétrica de Sinop, no mesmo município, planejada para ser leiloada já em dezembro de 2010. Entre os muitos impactos sócio-ambientais a serem debatidos no seminário, estão também os impactos a uma série de terras indígenas na região.

Disputa dura

Professor Gonçalves iniciou o seminário explicando por que existe uma disputa tão dura sobre os rios do país, qual o grande motivo para se construir tantas hidrelétricas. “A eletricidade hídrica é a forma de energia mais eficiente que existe, comparado com formas mais caras como carvão, petróleo e nuclear. A lógica seria, então, que o preço fosse o mais barato.” Foi assim até o ano de 1994: pagava-se a metade do preço de energia gerada por outras fontes. “Porém, desde então é vendido ao consumidor pelo mesmo preço. Ou seja, as empresas tiram um lucro enorme da energia hidrelétrica. A produção da energia hidrelétrica é um dos negócios mais lucrativos que existem! Isso explica a disputa tão dura.”

Tática

Perguntado por que, nesta lógica, o consórcio Norte Energia insiste em construir Belo Monte, se tantos pesquisadores apontam pela inviabilidade econômica desta barragem, ele responde enfaticamente: “Não é um erro técnico de o consórcio iniciar a barragem desta forma. É uma tática. Já está planejada a construção de outras barragens rio acima, que serão realizadas no futuro, quando a população esteja acostumada à barragem e a resistência contra ela tenha diminuída.”

O resultado seriam outras grandes áreas inundadas rio a cima no Xingu, que servirão como reservatórios de água para abastecer a hidrelétrica na época da seca. Isso aumentaria muito a produção elétrica de Belo Monte.

Gonçalves vê um paralelo perfeito com o complexo hidrelétrico do rio Tapajós: “O complexo, na verdade é uma série de 7 barragens planejadas para serem construídas ao longo dos rios Teles Pires e Tapajós. O complexo Tapajós é tudo que Belo Monte será no futuro.” Um rio totalmente represado, uma série de reservatórios de água estagnada, em vez de um rio vivo.

O seminário

Na quinta-feira, 11 de novembro, o seminário continua com palestras de vários professores das universidades de Mato Grosso (UFMT e UNEMAT), debates e mesas com a participação dos movimentos sociais. Uma passeata pela cidade fechará o seminário.

O seminário foi organizado pela Secretaria Regional Pantanal do ANDESSN, ADUFMAT e ADUNEMAT, com apoio da CPT, MST, MAB e FORMAD, Fórum que reúne várias outras entidades de Mato Grosso.

Os povos indígenas representados são: Karajá, Panará, Kaiabí, Bakairí, Munduruku, Rikbaktsa, Irantxe, Enawe Nawe, Apiaká e Yudja. Participam ainda: Movimento de Mulheres Camponeses, Comunidades Eclesiásticas de Base, OPAN, CIMI, Colônia dos Pescadores - Sinop, STTR – Sinop, SINTEP, Pastoral da Juventude Rural, Retireiros, Fórum Mato-grossense de Meio-ambiente (Formad)

Informações:

Susy: (65) 3627 6777

Sanches (65) 3664 4704

Joangela (66) 3511 2131

SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRARÁ EXPERIÊNCIAS INDÍGENAS DE NOVE PAÍSES DA AMAZÔNIA

A atual conjuntura socioambiental dos povos e territórios indígenas nos países que partilham o bioma Amazônia tem características semelhantes: os movimentos indígenas amazônicos vivem hoje a transição da exclusiva luta pela terra para a consolidação do controle territorial. Por um lado demandam reconhecimento, visibilidade e respeito para suas práticas e saberes associados ao manejo de recursos naturais e, por outro, buscam ampliar habilidades para lidar com os desafios da gestão territorial. Para debater o impacto desses desafios, à escala da Amazônia, é indispensável trocar experiências e conhecimentos entre os povos indígenas e as políticas públicas desenvolvidas em cada país.

Com o objetivo de promover um balanço das experiências de mapeamentos participativos e de gestão territorial conduzidas na Amazônia Brasileira e hispânica, o Seminário Internacional: Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia pretende reunir o estado da arte e os aprendizados das iniciativas, bem como abordagens, conceitos e metodologias empregadas avaliando suas repercussões para a garantia do bem estar e da autonomia dos povos indígenas. Entre os dias 15 e 19 de novembro, representantes do movimento indígena, da sociedade civil e de governos do Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana Inglesa e Guiana Francesa estarão reunidos na capital do estado do Acre, Rio Branco, para discutir essa agenda.

Durante o encontro, representantes de associações indígenas e técnicos de organizações parceiras irão apresentar conceitos e metodologias empregados nos processos de gestão territorial indígena nos diferentes países. O debate pretende promover um avanço na agenda da autonomia dos povos indígenas na gestão de seus territórios. A proposta é, também, contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas, que devem ter como eixo principal a garantia da titularidade e a integridade dos territórios indígenas na Amazônia.

Um dos pontos altos da programação é a Feira de Exposição de Experiências. A atividade, que acontece no Centro de Formação dos Povos da Floresta, é um espaço para que os participantes troquem informações, materiais e produtos relacionados aos conhecimentos acumulados de cada país.

O Seminário Internacional: Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia é uma iniciativa de um amplo conjunto de organizações indígenas e não indígenas da Amazônia. O comitê executivo do evento é composto pela Comissão Pró-Indio do Acre (CPI Acre) e o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Especial dos Povos Indígenas (SEPI), e de Meio Ambiente (SEMA) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB).

Informações: imprensa@iieb.org.br

Programação

15/11 (segunda-feira) às 18h: Abertura e coquetel de boas vindas

(Auditório da Biblioteca da Floresta)

16 e 17/11 (terça-feira e quarta-feira) das 08h às 18h: Painéis de apresentações orais das experiências de etnomapeamento e etnozoneamento (Auditório da Usina de Artes) e Feira de Experiências (Centro de Formação dos Povos da Floresta)

18 e 19/11 (quinta-feira e sexta-feira) das 08h às 18h:Trabalhos em grupo e Plenária Final (Centro de Formação dos Povos da Floresta)

Acompanhe os resultados das discussões no blog criado exclusivamente para o evento: http://amazoniaindigena2010.blogspot.com/

SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA-TERRITÓRIOS EDUCACIONAIS "Uma Construção Coletiva"

SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA-TERRITÓRIOS EDUCACIONAIS "Uma Construção Coletiva"


Por Francisca Navantino Paresí

O Conselho de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso no cumprimento do seu papel institucional realizará nos dias 10 a 12 de novembro de 2010, um “Seminário da educação escolar indígena – Territórios Educacionais: Uma construção coletiva”. O seminário se destinara aos conselheiros do CEI, representantes indígenas, lideranças, diretores das escolas indígenas, professores, gestores públicos e instituições que atendem direto e indiretamente os povos indígenas. Tem como finalidade promover um debate, dar esclarecimentos e informações a respeito dos novos encaminhamentos da política de educação escolar indígena pós Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena – CONEEI, realizada em novembro de 2009.

O Seminário abordará os temas e assuntos pautados pelos povos e suas comunidades nos últimos anos e que foram devidamente discutidos e aprovados na referida conferencia por mais de 50 mil participantes. Em Mato Grosso tivemos aproximadamente 25 mil pessoas indígenas que participaram deste processo participativo e democrático, onde os povos e suas comunidades puderam discutir a realidade da educação escolar e apresentar suas propostas de melhoria para a escola indígena. Neste aspecto a proposta dos Territórios Etno-educacionais foi apresentada aos povos atendendo a uma antiga reivindicação do movimento indígena quanto ao “atual modelo” de gestão das escolas indígenas, que na perspectiva dos povos não atende a sua realidade sócia cultural, econômica e política das comunidades.

O Seminário contara com as presenças da profª Maria Helena Fialho da Coordenação Geral da Educação Escolar Indígena da FUNAI de Brasília, e do Professor Gersem Luciano Baniwa da Coordenação Nacional da Educação Escolar Indígena do MEC/Brasília, os quais irão proporcionar um debate e discussões sobre o tema, pois os mesmos são os protagonistas institucionais que vem promovendo em todo o território nacional as reuniões e os seminários com os povos indígenas, gestores públicos, instituições e demais entidades não governamentais nos encaminhamentos das deliberados da Conferencia Nacional da Educação Escolar indígena.

E atendendo as expectativas dos povos indígenas deste Estado que ainda não foram contemplados com os devidos esclarecimentos e informações, neste seminários onde terão a oportunidade de poder participar e propor novos encaminhamentos no âmbito de suas comunidades.

 
SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA – TERRITÓRIOS ETNO-EDUCACIONAIS


“Uma construção coletiva” – Dias 10 à 12 de novembro de 2010

PROGRAMAÇÃO

• Dia 10 – Manhã – 9 horas

- Abertura
- Assinatura dos Diplomas de Magistério do Curso Haiyô – Escola Estadual Indígena Malamalali (Povo Paresi).
- Palestra da Profª Rosa Neide Sandes de Almeida – Secretária de Estado de Educação “A educação escolar indígena no contexto das políticas educacionais de MT”.

- Almoço – 12 horas

• Dia 10 – Tarde – 14 horas

- Reunião Ordinária – presidida pelo Filadelfo de Oliveira Umutina
- Eleição da nova diretoria
- Posse da diretoria

- Intervalo

- Histórico do Conselho de Educação Escolar Indígena – Profª Francisca Navantino Paresi
- Encaminhamentos da Reunião –
- Encerramento

• Dia 11 – Manhã – 9 horas

- Apresentação da nova diretoria
- Palestra “A educação escolar indígena no contexto das políticas indigenistas” – profª Maria Helena Fialho – Coordenadora Geral da Educação escolar indígena da FUNAI-Brasilia-DF.
- Palestra “A educação escolar indígena e os Territórios Etno-educacionais” – Prof. Dr. Gersem Luciano Baniwa – Coordenador da educação escolar indígena do MEC-Brasília.
- Debates

- Almoço – 12 horas

• Dia 11 – Tarde – 14 horas

- Apresentação da Situação da educação escolar indígena em MT – prof. Filadelfo de Oliveira Umutina

- Territórios Etno-educacionais em MT - Prof. Félix Adugo – Coordenador da EEI da SEDUC-MT

- Intervalo

- Reunião Ordinária – presidida pelo presidente

- Encaminhamentos da Reunião –

- Encerramento

• Dia 12 – Manhã – 9 horas

- Reunião Ordinária

- Encaminhamentos dos conselheiros – Relato da realidade regional

- Informes gerais

- Almoço – 12 horas

• Dia 12 – Tarde – 14 horas

- Grupos de Trabalho - Elaboração da agenda de trabalho do CEI
- Apresentação das prioridades
- Intervalo
- Encerramento final

NOTA PÚBLICA APIB: SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA, O GOVERNO BRASILEIRO

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), considerando a contribuição milenar dos nossos povos proteção e preservação da Mãe Terra, da biodiversidade, de milhares de espécies animais e vegetais, das reservas de água doce, de plantas medicinais e no enfrentamento das mudanças climáticas, entre outros feitos, rechaça a visão reducionista que vê em nossos territórios apenas depósitos de carbono, potencialmente lucrativos, nem sempre para as nossas comunidades. As nossas terras são o nosso lar, a base de sustentação da nossa identidade e cultura e da nossa convivência com outros seres vivos e demais elementos da Natureza.

Por tanto recusamos o olhar mercantilista com que mais uma vez agentes externos, nacionais ou internacionais, se aproximam de nossos territórios e povos, incentivando-os a se envolver em potenciais negócios milionários, sem antes entender a complexidade das mudanças climáticas, além de seus efeitos ou impactos, considerando a história e o contexto da atual crise, que não é só climática, mas também econômica, energética, ambiental, social e de valores.

Daí que os governos dos países ricos, e agora aderidos pelos países ditos emergentes, dentre eles o Brasil, estão mais preocupados em recuperar o seu poderio, no controle ou repartição do mundo, ao invés de consertar o estrago que vem causando ao meio ambiente como conseqüência do modelo econômico que adotaram: poluidor, de extrativismo industrial e depredador, responsável pela atual catástrofe de inundações, secas, processos de desertificação, degelos, desaparecimento de espécies e ecossistemas, chuva ácida, poluição urbana, águas contaminadas, doenças, conflitos sociais, deslocamento populacional, empobrecimento, depredação de recursos naturais, descaracterização sociocultural e riscos de dizimação de povos, enfim, de atentados contra a vida do planeta e da humanidade.

Por isso, antes de pensar na transferência de recursos para os países pobres ou na discussão e implementação de mecanismos de compra de crédito de carbono, a preocupação dos governos deve ser assumir metas concretas necessárias para a efetiva e comprovada redução de gases de efeito estufa nos seus respectivos países.

A contribuição dos povos indígenas no enfrentamento da mudança climática e na preservação da biodiversidade e dos recursos naturais nos diversos biomas não é de agora, e isso tem que ser reconhecido e valorizado pelo Governo e o povo brasileiro. Por isso é fundamental que se conclua a demarcação das terras indígenas e se garanta a sua proteção perante as distintas formas de invasão: empreendimentos madeireiros, latifundiários, agroexportadores, garimpo e pesca ilegal, empresas de mineração e grandes empreendimentos de infra-estrutura.

O Governo brasileiro deve também respeitar rigorosamente ás normas nacionais e internacionais que asseguram o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, assegurada principalmente nos artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

Nessas condições, não basta pretender mostrar ao mundo, no marco das negociações sobre a Convenção do clima, que a sociedade civil é consultada, porque até o momento essa participação se deu de maneira informal, limitada e praticamente sem a participaçao dos povos e organizações indígenas.

Para a APIB, está mais do que claro que não cabe somente ao governo, e muito menos a setores empresariais, organizações não governamentais e até indivíduos oportunistas, definir o destino e a participação dos povos indígenas em quaisquer medidas ou ações que afete os seus interesses.

Até o momento, o Governo brasileiro possibilitou processos de consulta em questões como o Estatuto dos Povos Indígenas e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Por que então não envolver os povos indígenas na discussão da questão climática, dos serviços ambientais e inclusive dos mecanismos de Redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD), mesmo para fins de esclarecimento sobre o assunto e para saber se os povos e comunidades indígenas estão ou não interessados em participar desta nova promessa de “bem-estar” e “futuro promissor”?

A APIB alerta sobre os riscos de quaisquer iniciativas que ao invés de levar melhorias podem prejudicar a integridade sociocultural, territorial e ambiental das terras e povos indígenas.

Como em outras ocasiões, a APIB reitera o seu entendimento a respeito das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, no sentido de que a participação dos povos indígenas deve ser garantida na sua formulação, implementação e avaliação, através do diálogo institucionalizado e formal. E as políticas, programas e projetos devem se pautar pela transversalidade e a articulação interna para assegurar a sua gestão e aplicabilidade eficiente, atingindo os seus objetivos mas sobretudo os interesses e as aspirações dos seus destinatários. Essa unidade de ação necessariamente requer de uma visão e comportamento articulado dos distintos órgãos de governo envolvidos com a questão indígena.

Dessa forma a APIB espera que o Governo brasileiro assegure processo qualificado de consulta aos povos indígenas, para não omitir a sua participação e contribuição na elaboração do Plano Nacional de Mudança Climática, sem esquecer que esta questão não pode ser tratada de forma isolada, mas sim no contexto da PNGATI, cujos objetivos já tratam dos serviços ambientais oferecidos pelos povos e terras indígenas, além de muitas outras demandas e propósitos relacionados com a gestão territorial e ambiental dessas terras.

Ao governo, às organizações não governamentais e outros interesses estranhos exigimos que parem de assediar e inculcar nos nossos povos e comunidades ilusões e propósitos relacionados com o mercado de carbono que podem comprometer a sua integridade sociocultural, respeitando o nosso ritmo e a criação de condições para o entendimento desta e outras questões emergentes, em prol da preservação dos nossos territórios e suas riquezas, mas principalmente da nossa vida.

Brasília, 09 de novembro de 2010.

Cinep lança livro “Olhares Indígenas Contemporâneos” com temas sobre

Fonte: http://www.cinep.org.br/

O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) lança o livro Olhares Indígenas Contemporâneos, uma coletânea que reúne seis artigos de autores indígenas produzidos a partir de teses de doutorado e dissertações de mestrado, defendidas entre 2008 e 2010, e de uma pesquisa sobre o perfil dos estudantes universitários indígenas no Brasil.

Rita Gomes do Nascimento, da etnia Potiguara, abre o volume com o artigo“Performances e experiências de etnicidade: práticas pedagógicas Tapeba”, em que discorre sobre as razões da proeminência dos professores indígenas como mediadores políticos e representantes das comunidades indígenas junto à sociedade envolvente.

Edilson Martins Melgueira, da etnia Baniwa, investiga os classificadores nominais da língua baníwa, do rio Içana, buscando discutir conjuntamente léxico, morfossintaxe e contexto discursivo, bem como refletir a maneira Aruák Baníwa de ver, sentir e organizar os elementos que constituem seu universo.

Florêncio Almeida Vaz Filho, do povo Maytapu, faz uma etnografia dos processos de mobilização étnica envolvendo cerca de 40 comunidades na região do baixo rio Tapajós, na Amazônia, que passaram a se identificar publicamente como indígenas no final da década de 1990.

Vilmar Martins Moura Guarany, indígena Guarani, realiza uma análise sobre a relação das áreas de meio ambiente e de direitos indígenas. Para isso, faz uma descrição dos principais instrumentos e acordos internacionais relacionados à definição do conceito de “desenvolvimento sustentável”.

Rosani de Fátima Fernandes, da etnia Kaingang, trata dos processos de resistência e luta pela sobrevivência dos Gavião Kyikatejê, desde sua transferência do atual estado do Maranhão até a constituição da reserva Mãe  Maria, no Pará, abordando a recuperação da sua autonomia, em 2000, em relação aos Parkatejê.

O artigo final, assinado pelo Cinep, apresenta o perfil do estudante indígena na universidade, montado a partir de uma pesquisa realizada pela  instituição com 481 acadêmicos indígenas, dentro de um universo estimado hoje de 6.000 estudantes indígenas matriculados no ensino superior em todo o Brasil.

Mesmo com uma presença crescente de indígenas no ensino superior, as teses e dissertações produzidas por estes estudantes não têm recebido apoio para divulgação e publicação. Muitas são as razões para este anonimato, uma das quais é a forte concorrência das produções não indígenas sobre a temática
indígena, imperando no imaginário brasileiro a visão de que são os estudiosos brancos que possuem os conhecimentos e as verdades sobre os povos indígenas.

É com o propósito de dar um primeiro passo para mudar este cenário, que o Cinep lança a coletânea Olhares Indígenas Contemporâneos que constitui o primeiro volume da Série Saberes Indígenas, na qual pretende oferecer aos estudantes, pesquisadores e profissionais indígenas um canal de divulgação
dos resultados de seus estudos e pesquisas, além de propiciar uma oportunidade aos estudiosos e à opinião pública brasileira de conhecer um pouco mais do mundo e da realidade indígena a partir do olhar e do pensamento dos indígenas.

O Cinep
Fundado em 2005, o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep) é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Brasília – DF. A entidade  foi criada para promover, apoiar e executar atividades de formação e qualificação direcionadas a profissionais, lideranças e universitários indígenas das diferentes regiões do país com o objetivo de qualificar e orientar a formação política e acadêmica para a luta dos povos indígenas do Brasil. Também faz parte do Cinep o Observatório de Direitos Indígenas (Odin), que possui suas atividades coordenadas por um advogado indígena.

Serviço:
Cada exemplar do livro Olhares Indígenas Contemporâneos custa R$30,00 à venda na sede do Cinep, em Brasília: SRTVS – Centro Empresarial Assis Chateaubriand – Quadra 701 – Conjunto 01 – Bloco 01 – nº38 – Sobreloja – Salas 25/26.

Pedidos podem ser feitos pelo email jo@cinep.org.br  ou pelo telefone (61) 3225.4349, tratar com Jô Oliveira.

A EDUCAÇÃO INDÍGENA NA INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO-DOCUMENTO FINAL

Nós, educadores e educadoras indígenas e indigenistas, nos reunimos na Casa Simão Bororo entre os dias 02 a 05 de novembro de 2010 para refletirmos sobre a relação entre a Educação e o Sumak Kawsay “Viver Bem”, proposta elaborada a partir dos povos andinos para uma nova e harmônica forma de relacionamento entre as pessoas, as sociedades e o meio ambiente. Essa reflexão foi fundamental diante da constatação de que o modelo capitalista está levando à destruição da Vida no planeta. A exploração desenfreada da natureza e dos seres humanos, transformando tudo em mercadoria, tem gerado acumulação de riqueza que é apropriada por uma minoria. Esse modelo vem causando desmatamento e poluição das águas, do ar, do solo, com sérias consequências para a saúde dos seres vivos e colocando em risco a segurança alimentar.
As terras indígenas do Mato Grosso estão cercadas pelo agronegócio e, por isso mesmo, os povos indígenas estão sofrendo sérios impactos devido aos agrotóxicos despejados no solo, pulverizados frequentemente sobre as plantações e levados aos rios pelas chuvas. As aldeias bem como os rios que as atravessam são atingidos pelas nuvens de agrotóxicos lançados pelos aviões e isso vem provocando doenças respiratórias, cancerígenas, malformação de fetos e problemas neurológicos e mentais.

O veneno lançado nos rios tem diminuído a quantidade de peixes, pois provoca a morte dos filhotes e contamina os peixes adultos. O peixe é um alimento fundamental na dieta dos povos indígenas e a sua diminuição constitui um sério risco para a saúde destes povos. Por outro lado, as mudanças dos hábitos alimentares vem causando a dependência de produtos industrializados que causam novas doenças como diabetes, hipertensão, anemia entre outras.

Nós educadores preocupados com essa realidade consideramos fundamental que as Escolas e as Comunidades Indígenas se mobilizem na luta contra essas situações que colocam em risco a vida de nossos povos. Esses temas precisam estar presentes nas atividades curriculares desenvolvidas em nossas escolas.

Outro assunto tratado em nosso Encontro foram os Territórios Etnoeducacionais, definidos pelo governo federal como uma nova forma de gestão da educação escolar indígena em nosso país. Porém, vimos que muitos pontos da organização e operacionalização dos territórios ainda precisam ser melhor esclarecidos, especialmente quanto ao papel dos Estados e municípios. Atualmente, temos sérios problemas na relação com as secretarias municipais e a estadual, pois as exigências burocráticas impedem a especificidade das escolas indígenas garantidas por várias leis. Citamos como exemplos a forma de contratar os professores e funcionários, as prestações de contas, o calendário, a matriz curricular, o sistema on-line de avaliação dos alunos e o lançamento do diário e dos conteúdos trabalhados em sala de aula também no sistema web. Destacamos também a demora para construção e reforma das escolas, o que atrapalha o bom funcionamento das atividades escolares.

A pactuação entre os entes federados não garante que os diferentes órgãos cumpram as suas obrigações para com as escolas indígenas. Por isso, consideramos que os territórios etnoeducacionais devem responder efetivamente às demandas colocadas pelas comunidades indígenas, para não se tornarem apenas mais uma instância burocrática.

Os sistemas de educação dos povos indígenas nos inspiram modelos organizativos baseados na solidariedade e respeito mútuo. Por isso, nossas expectativas é que os territórios etnoeducacionais sejam espaços onde as comunidades possam exercer, de fato, a autonomia na gestão de suas escolas.

Acreditamos que a proposta do Viver Bem corresponde ao nosso modo de vida e traz luzes para toda a humanidade ao propor uma forma respeitosa de se relacionar com a Mãe Natureza e entre todos os povos do mundo.

Estivemos presentes neste encontro representantes do povo Karajá, Bororo, Xavante, Kanela, Rikbaktsa, Paresi, Bakairi além de membros do CIMI MT e convidados que atuam diretamente nas escolas indígenas.

 
ENCONTRO REGIONAL DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA

CASA SIMÃO BORORO, CHAPADA DOS GUIMARÃES
Data: 02 a 05 /11/2010
TEMA: A EDUCAÇÃO INDÍGENA NA INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO